Questões de Direito Civil

Recurso Especial. IPTU. Incidência sobre imóvel. Invasão. Ocupação por Terceiros

Processual Civil e Tributário.

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.

Ação de Improbidade para apuração de irregularidades em Acordos Judiciais Trabalhistas

Constitucional. Administrativo. Processual Civil.

Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda

Tributário e Processual Civil.

Processual civil. Falência.

Extensão de efeitos. Ação autônoma. Recurso improvido.

Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador

Sindicato que atuou, inclusive em sede de execução, como substituto processual de trabalhador em

Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

e em condições minimizadas de risco, o que afasta o direito ao adicional de periculosidade, já que o

Recurso ordinário em agravo regimental.mandado de segurança.

fase de dilação probatória da instrução processual na reclamatória originária

Agravo de petição. Comissão do leiloeiro. Cabimento.

pagamento do valor da execução em tempo hábil para o cancelamento do ato, o leiloeiro tem direito ao pagamento da sua comissão.

Administrativo e processual civil.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.

Processual civil. Tributário. Aduaneiro.

Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do voto vencido. Princípios da proporcionalidade, vedação ao confisco e presunção de inocência.

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Direito de imagem.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.

Abuso de direito.

Despedida arbitrária. Dano moral.

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Furto na empresa e relações de trabalho

Habeas Corpus. Processual penal.

Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.